Home- busca: Tipo Sanguineo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:44
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega que houve ilegalidade na prática adotada pela Polícia Federal durante a operação que levou à condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:30
Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental
Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:36
Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
O réu não se manifestou no processo, sendo decretada sua revelia
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:56
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:03
Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos
Por Lariane Del Vecchio
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:13
Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB
O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36
Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal
Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44
A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?
Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:25
Para especialista, aumento de 3,71% do benefício do INSS não faz frente à realidade econômica
"É importante os trabalhadores comecem cedo a contribuir para a previdência e pensem em alternativas, como a previdência complementar
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:10
Testamento pode ser anulado?
Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:02
Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:44
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:48
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
